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Sábado, 25.07.09

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por sitiocomvistasobreacidade às 09:46

BBC comenta a aposta nas energias renováveis em Portugal

Quarta-feira, 15.07.09

 

A BBC mostra-se rendida aos esforços feitos pelo Governo Português nas energias renováveis

 

A BBC conta, por exemplo, que: "A government-backed investment programme has created thousands of jobs in manufacturing turbines, supplying and servicing wind farms".

 

Uma vez que os portugueses têm normalmente dificuldade em aplaudir o que é bem feito em Portugal, é bom ver que ao menos os ingleses aplaudem sem hesitação.

 

 

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por sitiocomvistasobreacidade às 10:43

O rigor de Ferreira Leite continua a sair-nos do bolso

Quarta-feira, 15.07.09

Notícia do Correio da Manhã de hoje:

Finanças: Governo decidiu terminar a operação no final de 2008

Citigroup ganhou 290 milhões

O Citigroup vai ganhar com a cedência de créditos fiscais e da segurança social , efectuada quando Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças do Governo PSD/CDS, quase 290 milhões de euros. O valor, referente a juros e encargos com a montagem da operação, representa 16,4 por cento do preço inicial pago pelo Citigroup, de 1,76 mil milhões de euros, que permitiu cumprir o défice público de três por cento exigido no Pacto de Estabilidade e Crescimento .

 

Ao que o CM apurou, o Ministério das Finanças, na sequência do diagnóstico da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), já informou o Citigroup p que, do total de 11,4 mil milhões de euros cedidos em 2003, o Estado pagará os 1,76 milhões de euros, acrescidos dos encargos e juros. Ao todo, a operação irá custar ao erário público cerca de 2,1 mil milhões de euros.

Para já, o Estado já entregou ao Citigroup 1,9 mil milhões de euros. E tudo indica que os restantes cerca de 150 milhões de euros, correspondentes a juros e encargos, serão pagos, "previsivelmente, até ao primeiro semestre de 2010".

A portaria 1375-A, de 18 de Dezembro de 2003, estabelece que "os créditos do Estado e da segurança social são cedidos mediante o pagamento de um preço inicial, no montante de 17,6 milhões de euros, e de um eventual preço diferido, cujo montante é determinado após o pagamento integral das quantias devidas aos titulares das obrigações titularizadas, deduzidas as despesas e os custos da operação de titularização".

Por causa de dúvidas na interpretação desta norma, o Ministério das Finanças decidiu, no final de 2008, terminar o contrato com o Citigroup. A operação foi polémica desde o início, dado que o Governo de então comprometeu o direito dos governos seguintes àquelas receitas fiscais. O CM tentou obter um comentário de Manuela Ferreira Leite mas, até ao fecho desta edição, tal não foi possível.

CRÉDITOS TOTALIZARAM 15 MIL MILHÕES

O total de créditos do Estado cedidos ao Citigroup ascendeu a 15,1 mil milhões de euros. No contrato está prevista a cedência de 11,44 mil milhões de euros mas, como os serviços públicos não conseguiram cobrar uma parte dos créditos cedidos, foi necessário substituir os créditos incobráveis por outros de igual montante, no valor de 3,74 mil milhões de euros.

Os créditos foram substituídos em quatro anos: 534 milhões de euros, em 2004; 1,31 mil milhões de euros, em 2005; 695 milhões de euros, em 2006; e 1,19 mil milhões de euros, em 2007.

O parecer do Tribunal de Contas à conta do Estado de 2004 detectou, entre outras falhas, "a integração de dívidas que já se encontravam pagas, anuladas ou prescritas na mesma data". A maior fatia dos créditos cedidos eram fiscais.

TRIBUNAL DIRIGIU FORTES CRÍTICAS À OPERAÇÃO

O Tribunal de Contas (TC) não poupou críticas à venda de créditos ao Citigroup. No essencial, depois da crítica feita em 2003, o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2004 frisa que "a operação de cessão de créditos para efeitos de titularização teve, em termos líquidos, um efeito positivo sobre as receitas em 2003, mas tem um efeito negativo sobre as receitas de 2004 e anos seguintes".

A portaria 1375-A diz que os créditos referem-se "à cobrança coerciva de processos de execução instaurados entre 1 de Janeiro de 1993 e 30 de Setembro de 2003", mas o TC detectou falhas.

PORMENORES

CESSÃO DE CRÉDITOS

Os créditos foram cedidos à Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos (Citigroup).

OBRIGAÇÕES

Após a compra dos créditos, foram emitidas seis classes de obrigações: cinco indexadas à Euribor a 6 meses, mais spread, e uma com taxa de juro de 7%.

RECEITA EXTRAORDINÁRIA

Sendo a titularização uma venda, foi registada como receita. Por isso, os 1,76 mil milhões de euros puderam ser usados na redução do défice orçamental.

 

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por sitiocomvistasobreacidade às 10:26

A fibra óptica e o CITIUS

Segunda-feira, 13.07.09

O que é que a primeira utilizadora de fibra óptica e o CITIUS (do latim mais rápido, mais célere) têm em comum? O vídeo esclarece.

 

Na minha opinião, este é um exemplo prático daquilo que é a Sociedade de Informação. As redes de fibra óptica (redes de nova geração) são actualmente consideradas um novo motor de desenvolvimento da actividade económica, pois tornam mais rápido o acesso à internet, facilitando, deste modo, o aparecimento de novos serviços que melhoram a produtividade das empresas e profissionais liberais.

O e-government ilustra a forma como as novas tecnologias podem e devem facilitar a vida das pessoas.

O CITIUS é uma aplicação tantas vezes criticada, nomeadamente, por magistrados. Mas de acordo com a primeira utilizadora de fibra óptica "é um programa único ao qual estão ligados todos os tribunais e advogados do país". Ficamos assim a saber que o CITIUS é um exemplo de como as novas tecnologias poderão ser postas ao serviço de um melhor funcionamento dos serviços públicos, neste caso, da justiça.

 

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por sitiocomvistasobreacidade às 20:30

O défice e a quebra de promessa de Ferreira Leite

Segunda-feira, 13.07.09

Mais estatísticas:

 

Se há indicador que demonstra os descalabro que foi a última governacao PSD/ CDS. De acordo, com o Eurostat, um défice de 6,1% foi a pesada herança que a governacao social democrata deixou. Mas para além destes números, para conter o défice durante a sua governacao Ferreira Leite usou de artimanhas que ainda hoje estão a ser pagas por todos nós. Acedência dos créditos fiscais e da Segurança Social ao Citigroup, em Dezembro de 2003 (mesmo a tempo do fecho de contas do ano), e venda da rede fixa da PT foram talvez os truques mais sonantes que serviram para Ferreira Leite branquear a sua incapacidade para resolver os problemas do país.

 

Só no orçamento de 2006 (o primeiro da responsabilidade de Sócrates) o problema viria a ser minorado, sendo resolvido em 2007.

Ferreira Leite surge hoje aos portugueses como a senhora séria que só promete o que pode cumprir. Mas haverá maior embuste do que esta suposta seriedade?

A 17 de Abril de 2002, 11 dias depois de tomar posse Ferreira Leite prometia um défice próximo de zero para 2004. O resultado foi como sabemos. Apesar de todos os truques para enganar o Eurostat, do apertar de cinto, do aumento do IVA de 17 para 19%, o défice em 2004 fixava-se em 3,4% (dados Eurostat).

PS- Mais umas vez os anos do queijo Limiano da Governação Guterres não saem bem na fotografia. A única consolação para Guterres é o provérbio popular que diz: “a seguir a mim virá quem bom de mim fará”

 

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por sitiocomvistasobreacidade às 18:44

Truques para enganar o povo e o Eurostat

Segunda-feira, 13.07.09

 Há quanto tempo não ouvimos estas notícias? Eurostat "chumba" receitas

 

A falta de rigor e competência de Ferreira Leite fizeram com que o Estado Português ouvisse uns puxões de orelhas do Eurostat sobre a manipulação das contas publicas. É a governação chica-esperta, mas que acabava por ser apanhada pelos técnicos de Bruxelas

A notícia retrata bem o que foi a governação PSD / CDS e "explica que as receitas extraordinárias, motivadas pela aplicação de portagens na CREL, a venda de património, o perdão fiscal e a operação do IPE não mereceram qualquer dúvida, tendo só as receitas decorrentes da extinção do Fundo EFTA e outras despesas em moeda estrangeira merecido as interrogações de Bruxelas".

Avança-se ainda que se a receita referente a EFTA fosse ponderada, o défice público ficaria em 2,6 por cento do PIB, (acima dos 2,5 por cento prometidos recentemente pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite). Caso a verba não seja considerada como receita, o défice português ficaria nos 2,8 por cento do PIB

Escusado será dizer que o défice oficial segundo o Eurostat foi fixado em 2,8% do PIB (ver post que escreverei a seguir sobre a evolução deste indicador)

Felizmente, aos anos que não ouvimos estes puxões de orelhas que nos envergonhavam a todos.

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por sitiocomvistasobreacidade às 18:30

Vamos rasgar com todas as políticas económicas e sociais (3)

Domingo, 12.07.09

Mais uma medida para ser rasgada...Ah..não, calma afinal não é para ser rasgada é para...ser...bem, o programa eleitoral da Manuela deve explicar o que fazer com isto:

 

Governo lançou concurso para Redes de Nova geração para as zonas rurais do Norte 

 

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por sitiocomvistasobreacidade às 22:50

A capa do Expresso

Sexta-feira, 10.07.09

A capa do Expresso de hoje é mais um tratado de manipulação anti-socrática. Para bater no Sócrates, qualquer assunto serve: Pinho, Magalhães, Patrões e Gripe A, e claro o sempre voluntarioso Alegre.

 

E eu que, na minha inocência, pensava que Expresso iria ilucidar o leitor sobre alguns dos casos da semana como o rasga / não rasga de Manuela, ou a roubalheira nos CTT. Mas pensando bem: CTT? Carlos Horta e Costa? Carlos Encarnação?...Jamais...Balsemão não iria bater nos amigos e colegas de partido a dois mesinhos das eleições, pois não?

 

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por sitiocomvistasobreacidade às 23:41

Estatísticas do Desemprego

Sexta-feira, 10.07.09

 

 

 

 

 

 

 

Continuando a saga das estatísticas: O que há de extraordinário nas estatísticas do desemprego é que nos anos em que Ferreira Leite era Ministra de Estado e das Finanças, o desemprego em Portugal não parou de subir. E pior, o desemprego subiu numa altura em que a média europeia se mantinha estável.

Com a chegada do governo de Sócrates a tendência inverteu-se, tendo o desemprego diminuído até ao momento em que a crise internacional rebentou. De qualquer modo, a taxa de desemprego em Portugal voltou a aproximar-se da média europeia.

Nota-se também que a parte final do Governo de Guterres (a fase do queijo limiano) foi bastante negativa no que ao desemprego diz respeito.

 

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por sitiocomvistasobreacidade às 21:49

Mas por cá há quem prefira as "pequenas estradas".

Quinta-feira, 09.07.09

 
O Embaixador de Espanha em Portugal diz que "TGV mudou as nossas vidas em Espanha".

"Neste momento, mais de 14 cidades espanholas encontram-se ligadas pelo comboio de alta velocidades, cidades que eram até agora desconhecidas, passaram a ter universidade e aeroporto, graças ao TGV. Isto significa que se alterou a mobilidade interna. (…) Há pessoas que moram em Toledo como o presidente da Assembleia das Cortes Espanholas e que vai todos os dias de TGV para Madrid. Todas as cidades querem estar ligadas e pedem isso ao governo"

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por sitiocomvistasobreacidade às 18:08





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