A taxa sobre transacções financeiras entra hoje em vigor em França com a aprovação do Orçamento de Estado do Governo de François Hollande, ontem, para o próximo ano.
Com a aprovação do orçamento francês, os deputados das duas câmaras do parlamento introduziram o imposto sobre transacções financeiras, que inclui a taxa de 0,2% na compra e venda de acções.
A taxa entra hoje em vigor e faz com que França seja o primeiro país da Europa a introduzir o imposto que também é conhecido como
Taxa Tobin. Esta foi aprovada no âmbito do Orçamento de Estado para o próximo ano, em que François Hollande (na foto, à esquerda de
Nicolas Sarkozy) pretende reduzir o défice público para 4,5% do produto interno bruto (PIB).
A introdução desta lei “é o primeiro passo para a reforma fiscal e um passo no sentido da justiça fiscal”, afirmou o ministro das Finanças Pierre Moscovici em comunicado citado pela Bloomberg.
A introdução deste imposto também era defendida por Nicolas Sarkozy, com a diferença de que o antigo presidente francês defendia uma taxa de 0,1% sobre a compra de acções.
O imposto vai também incidir sobre a negociação dos derivados para a cobertura do risco de crédito conhecidos como “crédit
Default swaps” (CDS) e a negociação informática (“high-frequency trading”).
Hollande está a reduzir o défice orçamental francês dos 5,2% do PIB registados em 2011. O presidente francês também criou uma taxa de impostos de 75% para os rendimentos superiores a um milhão de euros.