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Sócrates analisa novo chumbo do Tribunal Constitucional a medidas do Governo de Passos Coelho

A semana passada a Revista Visão publicou um quadro com o sentido de voto dos juízes do Tribunal Constitucional na Lei das 40 horas da Função Pública.

Note-se que os juízes colocados recentemente no TC votaram maioritariamente a favor da constitucionalidade daquela Lei. Será isto um indicador relevante para o que aí vem sobre as pensões?

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O extraordinário livro "O Preço da desigualdade", de Joseph Stiglitz, toca em diversos pontos que apesar de terem os EUA como pano de fundo, se aplicam totalmente a Portugal.

A coincidência resulta do facto de muitas das práticas e decisões que o nosso Governo se justificarem não tanto por razões conjunturais, mas essencialmente por razões ideológicas. Os EUA têm professado a sua fé nos mercados e na doutrina neo-liberal, desde a era Reagan. Os resultados têm sido penalizadores para 99% da população americana, mas nada que aflija o Governo Português que se esforça para ser o melhor aluno da escola de Chicago.

A forma como o Governo tenta educar os juízes do Tribunal Constituicional não é prática original, como se pode ler num excerto do livro de Stiglitz que agora cito:

"A Direita reconheceu a importância da educação no moldar das perceções, e é por isso que tem estado ativa na tentativa de influenciar o modelo de currículo nas escolas e embarcou num programa de "educação" com vista a tornar os juízes mais letrados na economia, ou seja, inclinados a ver o mundo através das estreitas lentes da economia conservadora".

Assim lido, parece que Stiglitz está a pensar do Ministro Maduro, porta vozes do PSD e toda a trupe de comentadores que tem pressionado o TC, não é?

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