Sítio com vista sobre a cidade

Nestes tempos conturbados e frenéticos, o tempo para reflectir é por vezes escasso. Procurei pois algum vagar para elaborar sobre um tema sobre o qual me questiono com frequência: o que deverá ser a Social Democracia no séc. XXI?

A Social Democracia nas sociedades ditas ocidentais tem andado fora de moda. Uma economia de casino, como diz Mário Soares, tem-se imposto, com os resultados que estão à vista.

É urgente o renascimento de uma verdadeira Social Democracia, sem cedências a doutrinas liberais, como as que foram protagonizadas, por exemplo, pelo Partido Trabalhista de Tony Blair.

Descrevo 7 ideias para esta Social Democracia, que respeitam às seguintes àreas:

• A Guerra e a Paz;
• A Ética;
• As Desigualdades Sociais;
• O Sector empresarial do Estado;
• A Saúde e Educação;
• O Reformismo;
• O Ambiente;
• O Poder económico subordinado ao poder político.

Remato com algumas conclusões.

Nesta reflexão, incluo algumas posições concretas que um político Social Democrata deve assumir, nomeadamente:

• Rejeitar os conflitos armados, sendo a legítima defesa, e a defesa de países terceiros, caso haja mandato do Conselho de Segurança da ONU, os únicos casos que poderão justificar uma intervenção armada (ver fundamento “A Guerra e a Paz”);
• Combater conflitos de interesses para aqueles que cuidam da coisa pública, fazendo propostas legislativas que visem a sua mitigação, nomeadamente a proibição dos deputados exercerem actividades privadas, como a advocacia (ver fundamento “A Ética”);
• Criar condições para a redução das assimetrias sociais, sendo os impostos a arma fundamental para a redistribuição do rendimento. Neste particular, é imperioso o fim dos paraísos fiscais (ver fundamento “As Desigualdades Sociais”);
• Manter um Sector Empresarial do Estado forte, tendo consciência que, no caso de Portugal, já se foi longe de mais nas privatizações, o que priva o Estado de instrumentos de actuação em áreas estratégicas, como o Sector Energético (ver fundamento “Sector Empresarial do Estado”);
• Os modelos de educação e de saúde em Portugal, baseados na acção do Estado, são casos de sucesso. Modelos privados são aceitáveis e bem-vindos, desde que funcionem sem subvenções do Estado (ver fundamento “A Educação e Saúde);
• Ter presente que a necessidade de reforma constante da intervenção do Estado é fundamental não apenas para assegurar a sua sustentabilidade, mas também para que melhor se cuide dos interesses da comunidade, a título de exemplo, o aumento da idade da reforma é uma medida que deve ser tomada sem reservas, traduzindo o aumento da esperança média de vida (ver fundamento “O reformismo”);
• Manter as preocupações e sustentabilidade ambientais no centro da actividade de um Governo Social Democrata (ver fundamento “O Ambiente”);
• Empenhar esforços no sentido de inverter a situação actual, submetendo o poder económico ao poder político. A actual crise revela o poder político subjugado ao poder económico, nomeadamente, face aos ditos “mercados” e agências de rating. Por outro lado, a democracia está condicionada pelo poder dos media privados, o que é uma ameaça à própria democracia. É necessário mudar esta situação, nomeadamente com políticas de ampla restrição de concentração dos media (ver fundamento “O Poder económico sujeitado ao poder político”).