Não sei se será por respeitinho ao povo que se manifesta nas ruas, especialmente em Valência...

["Somos o povo, não o inimigo

Milhares de pessoas voltaram a marchar hoje em Valência por um ensino de qualidade e contra as cargas policiais dos últimos dias."]

...Ou se é mero bom senso, a verdade é que o Governo de Rajoy não mostra ser um fanático adepto da austeridade.

["Espanha pede a Bruxelas menos austeridade para este ano

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, considera um "suicídio" passar dos 8% de défice orçamental registados em 2011 para os 4,4 definidos para este ano e vai pedir o alargamento da meta à Comissão Europeia."]

Também parece ser verdade que a estratégia pode dar alguns, embora magros, resultados.

["Bruselas será ligeramente flexible con los objetivos de déficit de España de 2012

Fuentes comunitarias admitieron a EL PAÍS que Bruselas “flexibilizará ligeramente” los objetivos de recorte de déficit si varios países lo necesitan. España es uno de ellos. Y las próximas previsiones, que se conocen hoy jueves, auguran un desplome mayor de lo esperado: más recesión (o menos crecimiento) implica más destrucción de empleo, más cierres de empresas, menos ingresos públicos, más gastos en el seguro de desempleo y en muchos otros capítulos. Ese es el círculo vicioso que hay que romper".]

Concluindo, o Governo de Rajoy tem para já um mérito, que seguramente pessoas mais conservadoras apreciarão: Vem recordar que ser de direita não significa necessariamente ser-se estúpido.

Dias Loureiro e o seu grupo obrigaram o Eurostat a desenvolver um novo indicador

O Eurostat anunciou hoje a criação de um novo indicador para medir o défice dos Estados-Membros: "Défice expurgado de Dias Loureiro." O valor do défice de Portugal em 2010, medido à luz deste novo indicador fica assim nos 8,1%, pois nele não consta o valor que o Estado teve de injectar no BPN (isto é, 1% do PIB).

Em entrevista ao "Sítio com vista sobre a cidade", um Director do Eurostat que quis manter o anonimato, afirmou: "Os nossos indicadores ficaram  aquém da criatividade de certos agentes, pelo que é necessário adaptá-los às circunstâncias".

O mesmo Director indicou ainda que os seus serviços estavam a analisar a possibilidade de criar um outro indicador que tivesse em conta o que se passou no BPP (0,3% do PIB).

O "Sítio com vista sobre a cidade" sabe que o novo indicador se deverá chamar "Défice expurgado de Loureiro & Rendeiro". 

Artigo de Krugman publicado no jornal i de hoje:

"Assim sendo, os Estados Unidos têm um problema orçamental de longo prazo. Resolver este problema vai exigir, antes de mais, um esforço genuíno para conter os custos com a saúde, sem o que nada funcionará. Vai também exigir que se encontrem novas receitas e/ou se corte nas despesas. Enquanto questão económica, isto não deveria ser difícil: uma modesta taxa de IVA, digamos de 5%, teria um grande alcance na diminuição do actual fosso e deixaria os EUA com um cúmulo tributário dos mais baixos do mundo desenvolvido. Mas então, uma vez que temos de aumentar os impostos e cortar na despesa, não deveríamos começar desde já? Não, não devemos.

(...)

Contar tostões numa época destas não só é cruel como põe em perigo o futuro do país. E não contribui grande coisa para reduzir a nossa dívida, porque ser-se forreta na despesa agora ameaça a recuperação económica e a consequente esperança de aumento das receitas. Por isso não é boa altura para austeridade fiscal. Como saberemos quando é que essa altura chegou? A resposta é que o défice orçamental deve tornar-se uma prioridade quando, e só quando, a Reserva Federal tenha readquirido algum domínio sobre a economia, para poder compensar os efeitos negativos do aumento dos impostos e dos cortes na despesa por meio da redução das taxas de juro".

Os "mercados" (esse ente estranho e sagrado que anda nas bocas do mundo) comparam-nos à Grécia. A dura realidade dos factos aproxima-nos mais, porém, do que se passa no conjunto da zona Euro, ou do que se passa no Reino Unido. A este propósito o Economist de hoje, apresenta um gráfico eloquente.

O défice acumulado em Portugal é menor, em termos percentuais face ao PIB, do que se passa na Zona Euro, bastante menor que na Grécia ou Itália. Aproximando-se do que se passa no Reino Unido e Irlanda (com 68,6% e 65,8%, respectivamente).  Sublinha-se, porém, que nestes dois últimos Estados-Membros, o défice em 2009 foi substancialmente superior ao do que se verificou em Portugal.

Com o aproximar da apresentação do Orçamento do Estado para 2010, o economista e subeditor da EIU para a Europa Ocidental, Kevin Dunning, lançou um sério aviso às oposições que sejam ouvidas: "Espero que a necessidade de estabilidade política impeça os partidos da oposição forcem uma crise em relação ao Orçamento", disse.

A oposição em bloco, depois de ter perdido as eleições de Setembro, aprovou hoje 3 medidas que, no seu conjunto provocam um buraco de 710 milhões de Euros nas contas no Estado só em 2010.

Se não vejamos:

1) A oposição aprovou hoje a suspensão do novo Código dos Regimes Contributivos, adiando a entrada em vigor do diploma, prevista para 1 de Janeiro de 2010. Segundo o DN, o adiamento o diploma implica um acréscimo de receita de 80 milhões de euros em 2010 e de 170 milhões em 2015.

2) O Jornal de Negócios conta-nos que os deputados dos partidos que perderam as eleições aprovaram hoje a extinção do pagamento especial por conta (PEC) a partir do início do próximo ano, bem como a redução da taxa do pagamento por conta. O fim do PEC implica uma perda de receitas fiscais de 300 milhões, enquanto a redução da taxa do pagamento por conta representa uma perda de 330 milhões.
 

Tudo somadinho: 80+300+330= 710 milhões.

Daqui em diante, a oposição é a responsável pela evolução deficit em Portugal, que será seguramente contrária aos interesses nacionais, mas que porventura lhe trará benefícios na lutazinha política.  

O Prof da Universidade de Columbia, nos EUA, Ricardo Reis expôs, em Julho de 2009, no i, um ensaio esclarecedor. 

"Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue-se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%". O Prof. de Economia adianta ainda que "Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008".  

Mais recentemente o Prof. Manuel Caldeira Cabral, da Universidade do Minho, em artigo publicado no Jornal de Negócios, chegava a conclusões semelhantes. "Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em governos PS".

Navegação

Introdução  #1:Salário Mínimo Nacional  #2:Política do Medicamento  #3:Complemento solidário para idosos  #4:Despenalização do aborto  #5:Segurança Social  #6:Contas Públicas  #7:Educação  #8:Plano tecnológico na educação  #9:e-government  #10:Energia  Conclusões

Nem de propósito, no dia em que ficou novamente demonstrado que o PSD trata mal as contas públicas, Ferreira Leite vem dizer que tudo fará para baixar impostos.

Ora, tudo é uma palavra muito forte, que deveria ser esmiuçada. Tudo? Esmiúce lá isso. Privatizar a Caixa Geral de Depósitos? Despedir Funcionários Públicos? Fechar esquadras? Aumentar propinas?

Explique-se, minha senhora, tudo é muito forte. Tudo é muita coisa.

Tal como Ricardo Reis, Prof. da Universidade de Columbia em Nova Iorque, Manuel Caldeira Cabral, Prof. da Universidade do Minho, fez igualmente as contas ao défice público e chegou a conclusões semelhantes:

"Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em governos PS".
 

PS- Já agora, talvez com menor rigor científico, O "Sítio com vista sobre a cidade" já tinha feito um exercício semelhante, com conclusões semelhantes:

http://sitiocomvistasobreacidade.blogs.sapo.pt/13705.html

Notícia do Correio da Manhã de hoje:

Finanças: Governo decidiu terminar a operação no final de 2008

Citigroup ganhou 290 milhões

O Citigroup vai ganhar com a cedência de créditos fiscais e da segurança social , efectuada quando Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças do Governo PSD/CDS, quase 290 milhões de euros. O valor, referente a juros e encargos com a montagem da operação, representa 16,4 por cento do preço inicial pago pelo Citigroup, de 1,76 mil milhões de euros, que permitiu cumprir o défice público de três por cento exigido no Pacto de Estabilidade e Crescimento .

 

Ao que o CM apurou, o Ministério das Finanças, na sequência do diagnóstico da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), já informou o Citigroup p que, do total de 11,4 mil milhões de euros cedidos em 2003, o Estado pagará os 1,76 milhões de euros, acrescidos dos encargos e juros. Ao todo, a operação irá custar ao erário público cerca de 2,1 mil milhões de euros.

Para já, o Estado já entregou ao Citigroup 1,9 mil milhões de euros. E tudo indica que os restantes cerca de 150 milhões de euros, correspondentes a juros e encargos, serão pagos, "previsivelmente, até ao primeiro semestre de 2010".

A portaria 1375-A, de 18 de Dezembro de 2003, estabelece que "os créditos do Estado e da segurança social são cedidos mediante o pagamento de um preço inicial, no montante de 17,6 milhões de euros, e de um eventual preço diferido, cujo montante é determinado após o pagamento integral das quantias devidas aos titulares das obrigações titularizadas, deduzidas as despesas e os custos da operação de titularização".

Por causa de dúvidas na interpretação desta norma, o Ministério das Finanças decidiu, no final de 2008, terminar o contrato com o Citigroup. A operação foi polémica desde o início, dado que o Governo de então comprometeu o direito dos governos seguintes àquelas receitas fiscais. O CM tentou obter um comentário de Manuela Ferreira Leite mas, até ao fecho desta edição, tal não foi possível.

CRÉDITOS TOTALIZARAM 15 MIL MILHÕES

O total de créditos do Estado cedidos ao Citigroup ascendeu a 15,1 mil milhões de euros. No contrato está prevista a cedência de 11,44 mil milhões de euros mas, como os serviços públicos não conseguiram cobrar uma parte dos créditos cedidos, foi necessário substituir os créditos incobráveis por outros de igual montante, no valor de 3,74 mil milhões de euros.

Os créditos foram substituídos em quatro anos: 534 milhões de euros, em 2004; 1,31 mil milhões de euros, em 2005; 695 milhões de euros, em 2006; e 1,19 mil milhões de euros, em 2007.

O parecer do Tribunal de Contas à conta do Estado de 2004 detectou, entre outras falhas, "a integração de dívidas que já se encontravam pagas, anuladas ou prescritas na mesma data". A maior fatia dos créditos cedidos eram fiscais.

TRIBUNAL DIRIGIU FORTES CRÍTICAS À OPERAÇÃO

O Tribunal de Contas (TC) não poupou críticas à venda de créditos ao Citigroup. No essencial, depois da crítica feita em 2003, o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2004 frisa que "a operação de cessão de créditos para efeitos de titularização teve, em termos líquidos, um efeito positivo sobre as receitas em 2003, mas tem um efeito negativo sobre as receitas de 2004 e anos seguintes".

A portaria 1375-A diz que os créditos referem-se "à cobrança coerciva de processos de execução instaurados entre 1 de Janeiro de 1993 e 30 de Setembro de 2003", mas o TC detectou falhas.

PORMENORES

CESSÃO DE CRÉDITOS

Os créditos foram cedidos à Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos (Citigroup).

OBRIGAÇÕES

Após a compra dos créditos, foram emitidas seis classes de obrigações: cinco indexadas à Euribor a 6 meses, mais spread, e uma com taxa de juro de 7%.

RECEITA EXTRAORDINÁRIA

Sendo a titularização uma venda, foi registada como receita. Por isso, os 1,76 mil milhões de euros puderam ser usados na redução do défice orçamental.