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BPN, Copacabana Palace, o perdão às evasões fiscais

Terça-feira, 22.01.13

Ana Gomes no Conselho Superior da Antena 1. BPN, Copacabana Palace, o fechar de olhos às fugas fiscais de Ricardo Salgado, entre outros temas. Massacrar o povo para salvar o rico não é uma inevitabilidade, é uma opção política. A não perder e ouvir aqui.

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por sitiocomvistasobreacidade às 13:22

«Pensei no conflito de interesses, mas não me afligi muito»

Quarta-feira, 09.01.13

Acho que Lobo Xavier tem razão para não estar preocupado com o conflito de interesses. Afinal de contas, os interesses são os mesmos.

Vale a pena ouvir a crónica de Bruno Nogueira no Tubo de Ensaio http://www.tsf.pt/Programas/programa.aspx?content_id=904110&audio_id=2979187

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por sitiocomvistasobreacidade às 15:27

Propostas sensatas

Domingo, 23.09.12

Preconceitos estéreis à parte, as propostas da CGTP ontem apresentadas parecem-me razoáveis e sensatas. À atenção dos nossos políticos e da Concertação Social.

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por sitiocomvistasobreacidade às 15:13

Um funcionário público chinês acha que...

Terça-feira, 21.08.12

O Presidente da EDP, empresa pública chinesa, acha que deve ser o funcionário público português a pagar a crise. E mandou-nos esta pérola:

 

“Uma das bases da lógica deste programa de reestruturação da economia portuguesa é libertar recursos do Estado para a economia privada”, disse o CEO da eléctrica, à margem da cerimónia de assinatura do protocolo para o empréstimo de mil milhões de euros à EDP. “Esta decisão vem colocar pressão em arranjar soluções, mas a solução de mais impostos sobre o sector privado não faz sentido”.

“Não se pode comparar o que é a redução de custos que resultava das medidas anteriores com o que seria um aumento de receitas. Não são coisas iguais e devem ser respeitadas como coisas diferentes”, concluiu.

 

Vai daí os media repetiram até à exaustão a ideia, como se de uma verdade suprema se tratasse.

 

Mas alguém me explica porque carga d'água este funcionário público chinês dá bitaites sobre a política fiscal em Portugal e porque é que os media lhe dão tanta importância?

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por sitiocomvistasobreacidade às 19:09

Uma ideia para ajudar o Governo (2)

Quarta-feira, 01.08.12

Aqui está uma ideia para que o Governo torne o Orçamento 2013 mais justo, em linha com o que foi determinado pelo Tribunal Constitucional  (curiosa a pouca relevância que a nossa imprensa deu a esta importante notícia).


 

 


A taxa sobre transacções financeiras entra hoje em vigor em França com a aprovação do Orçamento de Estado do Governo de François Hollande, ontem, para o próximo ano.
Com a aprovação do orçamento francês, os deputados das duas câmaras do parlamento introduziram o imposto sobre transacções financeiras, que inclui a taxa de 0,2% na compra e venda de acções.

A taxa entra hoje em vigor e faz com que França seja o primeiro país da Europa a introduzir o imposto que também é conhecido como Taxa Tobin. Esta foi aprovada no âmbito do Orçamento de Estado para o próximo ano, em que François Hollande (na foto, à esquerda de Nicolas Sarkozy) pretende reduzir o défice público para 4,5% do produto interno bruto (PIB).

A introdução desta lei “é o primeiro passo para a reforma fiscal e um passo no sentido da justiça fiscal”, afirmou o ministro das Finanças Pierre Moscovici em comunicado citado pela Bloomberg.

A introdução deste imposto também era defendida por Nicolas Sarkozy, com a diferença de que o antigo presidente francês defendia uma taxa de 0,1% sobre a compra de acções.

O imposto vai também incidir sobre a negociação dos derivados para a cobertura do risco de crédito conhecidos como “crédit Default swaps” (CDS) e a negociação informática (“high-frequency trading”).

Hollande está a reduzir o défice orçamental francês dos 5,2% do PIB registados em 2011. O presidente francês também criou uma taxa de impostos de 75% para os rendimentos superiores a um milhão de euros.

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por sitiocomvistasobreacidade às 23:15

Uma ideia para ajudar o Governo: Mexa no IMI!

Quinta-feira, 19.07.12

João Salgueiro, o ex-presidente da Associação de Bancos Portugues, disse ontem que o "Governo deve estar a suar para encontrar uma solução" após a decisão do Constitucional sobre cortes nos subsídios.

 

O "Sítio com vista sobre a cidade" dá uma ajuda ao Governo para que lhe passem os suores: Que tal acabar com a Lei que isenta de IMI os bancos do pagamento deste imposto?

Apanhar-se-iam vários coelhos de uma só cajadada:

- Permitiria que outros agentes e outro tipo de rendimento, para além do trabalho, fosse chamado a contribuir para resolução da crise, indo de encontro à decisão do Tribunal Constitucional;

- Poria os bancos a pensar 3 vezes antes de hipotecarem casas por falta de pagamento (algo elementar do ponto de vista humano);

- Faria com que os bancos pensassem 3 vezes antes de concederem empréstimos à habitação (algo muito importante para evitar novas bolhas imobiliárias).

Enfim é só uma ideia para ajudar o Governo a sair do buraco em que se meteu (foi ele que quis cortar nos subsídios de férias e natal, não foi sequer a Troika)

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por sitiocomvistasobreacidade às 09:47

Bravo, Silva Pereira (continuação)...

Terça-feira, 26.06.12
Agora em resposta à intervenção rasteira do deputado do PSD Adão Silva.

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por sitiocomvistasobreacidade às 17:10

Bravo, Silva Pereira.

Terça-feira, 26.06.12
Melhor é impossível!

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por sitiocomvistasobreacidade às 09:57

A decadência

Quinta-feira, 22.03.12

David Cameron, está a tentar todos os meios para impedir o país de entrar em recessão, apesar da deterioração da situação orçamental.

Numa altura em que as desiguladades atingem níveis idênticos de há cem anos, o Reino Unido, reforça a dose.

O Reino Unido três décadas após o consolado de Thatcher, entrou numa fase decadente da sua história.
Acabou com a sua indústria, apostou tudo nos serviços financeiros, acreditando que a City de Londres, que promove o lucro fácil e especulativo, conseguiria asssegurar um crescimento sustentável.
Privatizou serviços de saúde, transportes públicos, como o Metro de Londres. A fatura sai cara, pois o Estado tem de pagar avultadas compensações aos privados, mas como beneficia meia dúzia de poderosos, a coisa passa sem escândalo.
Insatisfeito com os resultados que este modelo económico, Cameron não se lembrou de mais nada: reforçar a dose. Penalizar mais a classe média, e beneficiar os ricos.
Só vejo um mérito na medida de Comeron: Acelerar a decadência, para antecipar uma mudança de rumo no Reino Unido e o enterro das ideias de Thatcher.

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por sitiocomvistasobreacidade às 07:57

Quanto perde o país com empresas na Holanda?

Sexta-feira, 02.03.12

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Uma questão fundamental que foi colocada pelo eurodeputado Rui Tavares

 

A Comissão Europeia deveria averiguar «quanto dinheiro» é que Portugal «perde» em receitas fiscais através das subsidiárias de empresas portuguesas na Holanda, defende o eurodeputado Rui Tavares.

«Se é possível às empresas de um país sob intervenção, como Portugal, ir para a Holanda e pagar impostos lá, então é preciso pedir informação, saber quanto dinheiro é que se perde com isto», disse à Lusa o eurodeputado independente eleito para o Parlamento Europeu nas listas do Bloco de Esquerda. «Se calhar é preciso ter regras de contabilidade que tenham em conta os efeitos desta fuga fiscal legal».

Tavares, em conjunto com o eurodeputado holandês Bas Eickhout, enviou em janeiro perguntas à Comissão Europeia sobre os efeitos da «competição fiscal» de países como a Holanda.

Na resposta, o eurocomissário para os Assuntos Fiscais, Algirdas Semeta, escreveu que «a Comissão está preocupada com os efeitos do planeamento fiscal agressivo e com as situações de dupla não tributação na União». No entanto, em relação a Portugal «não se trata aqui de dupla não tributação, já que os resultados [das empresas] em causa continuarão a ser tributados» no país.

Para Tavares, esta «não foi uma resposta convincente». «Acho que a Comissão em larga medida evitou responder. Aqui se vê como a Comissão está pressionada pelo Conselho, pelo lado dos estados-membros. Tentaram levantar uma série de assuntos que não têm diretamente a ver com as perguntas que tínhamos feito, e disseram que o regime fiscal holandês não é prejudicial, não dando nenhuma justificação para isso, refugiando-se só [nas conclusões de 2003 de] um grupo de trabalho do Conselho».

O eurodeputado argumenta que a resposta do eurocomissário levanta uma falsa questão ao falar na «dupla não tributação», e ignora o problema dos efeitos da competição fiscal entre países da União - particularmente sobre os países com problemas orçamentais, como Portugal.
Tavares insiste ainda na necessidade de haver mais transparência relativamente a operações de empresas que abrem «empresas-caixas de correio».

«Não sabemos quais são os ativos que elas têm, por exemplo, em contas bancárias na Holanda, porque na Holanda não são empresas cotadas em bolsa e não têm essa informação disponível ao público», afirma o eurodeputado. «Será isto legítimo em termos de concorrência? Não me parece».

Pelo menos 17 das 20 empresas do principal índice da bolsa de Lisboa têm filiais na Holanda.

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por sitiocomvistasobreacidade às 10:44





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