Pelas 16h00 passei uma vista de olhos pelo Público, um jornal como se sabe sempre muito próximo de Ferreira Leite. Dei com uma notícia sobre as rentrées políticas.

Reparei numa gaffe que acabou por soar a verdade. Dizia o Pùblico: "Este evento, que costuma ser o momento da “rentrée” social-democrata, tem este ano um concorrente: a apresentação do programa de Governo do PSD, a 27 de Setembro, que decorrerá fora da Universidade de Verão, ainda sem local definido."

27 de Setembro? O dia das eleições...Ora, aqui está uma gaffe que fez com que o Público finalmente dissesse uma verdade: O PSD só dirá o que quer para o país após o voto ter sido posto na urna. 

Espero, sinceramente, não vir a conhecer o programa do PSD para os próximos 4 anos.

PS- À hora a que escrevo este post (cerca das 21h00), já o Público corrigiu o erro (i.e. a verdade). Mas, como homem prevenido, tinha feito o print screen.

O nervosismo provocado pelo caso António Preto / Helena Lopes da Costa e pelas declarações de Moita Flores, que está inclinado a votar PS, fizeram com que o verniz da política de verdade estalasse mais cedo do que seria de esperar.

Depois de Ferreira Leite ter falado em Lopes da Mota, para desvar a conversa de António Preto, foi a vez de Aguiar Branco, ex-Ministro da Justiça, no comício do Pontal, dizer que o Governo Português é um Governo sob suspeita.

A política de verdade mostrou o seu rosto: A política de sarjeta.

Relembremos que o Ministério Público (que é a entidade com legitimidade para dizer qualquer coisa sobre suspeições) nunca se referiu a Sócrates como suspeito de qualquer crime.

Vemos, pois, que o PSD, na melhor maneira pidesca, faz a denúncia (não esquecer que está provado que Miguel Almeida, ex-chefe de Gabinete de Santana, privou com agentes da PJ para lançar o caso), e agora Aguiar Branco faz a acusação e julgamento sumário.

Só falta saber qual a sentença. Mandar Sócrates para Caxias, Peniche ou Tarrafal??  

Ferreira Leite vem hoje dizer que os negócios de António Preto "são casos de natureza privada sobre os quais eu não tenho que me pronunciar"

Ficamos, assim, a  saber que a campanha para as Distritais do PSD são um assunto pessoal de António Preto.

Passos Coelho disse há dias que Ferreira Leite se comportava como a dona do PSD. Pelos vistos, a líder do PSD deve estar também convencida que Preto é o dono da Distrital. 

Recorde-se que Preto é arguido num processo, em que estão em causa 150 mil euros que o deputado alegadamente recebeu em 2002, em envelopes e malas, dos empresários da construção civil Virgílio Sobral de Sousa e Jorge Silvério, na campanha das eleições para a liderança da distrital do PSD de Lisboa, a qual viria a vencer.

O Expresso deste fim de semana traça bem a pinta a António Preto, amigo de Ferreira Leite, e incluído nas listas de candidatos à AR pelo PSD. Então não é que o homem pediu a um médico da sua família para lhe engessar o braço para não ter de fazer um exame de caligrafia na PJ?!!?

 É a política de verdade levada ao rubro.

Estas e outras histórias  estão aqui contadas:

Durante as férias, mantive-me atento ao que de mais relevante se foi passando no nosso país. Fica aqui o que, no meu entender, de mais relevante se passou:

1) O jornal i publicou um ensaio do Prof. da Universidade de Columbia, Ricardo Reis, no qual ficou demonstrado quem mais contribuiu para o monstro.  

Assim, Ricardo Reis afirma que: "Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue--se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%". O Prof. de Economia adianta ainda que "Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008".  

Agora que estão disponíveis séries longas, que permitem comparar com rigor o desempenho dos diferentes governos, ruiu como baralho de cartas, o mito segundo o qual  a esquerda é despesista, enquanto que a direita personifica o rigor. Este mito foi inventado pela direita, que ao longo dos anos foi repetindo esta mentira. O trabalho tem o mérito de provar, uma vez mais, que uma mentira muitas vezes dita, não se torna verdade.

Noto ainda que, porventura, com menos rigor ciêntifico, o Sítio com vista sobre a cidade, já havia chegado a conclusões semelhantes às de Ricardo Reis (aqui).  

2) Ainda no campo da Economia, verificamos que o pior da crise parece mesmo que já passou. No final de Julho, o INE revelou que "O indicador do clima económico e a confiança dos Consumidores subiram em Julho, reforçando as tendências de recuperação dos últimos meses"

Hoje, ficámos a saber que a OCDE sublinhou sinais de recuperação na economia portuguesa. Estou certo que toda a oposição, incluindo Cavaco Silva, ficou satisfeita com estas boas novas.

3) Passando para a política dura e crua, vemos que há gripes que dão muito jeito, ainda para mais, quando não é exigido o devido atestado médico.  O que é certo é que Ferreira Leite curou-se depressa, e passados dois dias, fresca que nem uma alface, lá foi dizendo mais umas verdades descontraídas: "Já disse tanta vez que já quase não me consigo ouvir a mim própria" [a propósito da promessa de parar os grandes investimentos]. 

4) Ainda na política à-la-Jardim, tivemos o Louçã, na sua ânsia anti-socrática, a acusar o PM de tráfico de influências por causa do "namoro" a Joana Amaral Dias. Fiquei à espera que o mesmo Louçã, viesse a acusar Louçã por este andar a namorar ex-autarcas do PS.

Então não é que Bandeira Pinho, candidato à Câmara Municipal de S. Pedro do Sul pelo Bloco, já foi Presidente de Câmara daquela terra eleito pelo PS?? E que Rui Costa, candidato à Assembleia Municipal, era militante do PS até há meses, tendo sido eleito vereador, nas últimas eleições autárquicas??

Vemos aqui, o tráfico de influência à moda de Louçã. Ex-autarcas do PS fiquem, por isso, a saber: Uma aproximação ao Bloco vale candidatura à Presidência de Câmara. Espero, ansiosamente, para que o sacristão Louçã venha a chamar a Comunicação Social sobre este gravíssimo caso. 

5) Mais duro que isto, só mesmo a reunião do PSD para a escolha dos candidatos a deputados. Xiiii, pá. Miguel Relvas, Morais Sarmento, Ângelo Correia, Azevedo Soares, Passos Coelho, Rebelo de Sousa, e outros...foram alguns dos protagonistas do melhor filme de Cowboys dos últimos anos.

Mães, escondam os vossos filhos debaixo das camas, pode ser que as balas perdidas façam danos colaterais. 

6) Já tinhamos como arguidos o ex-Secretário de Estado de Cavaco Silva, Oliveira e Costa, e os ex-Ministros também de Cavaco, Dias Loureiro e Arlindo de Carvalho. Agora temos o ex-Ministro de Durão Barroso, Isaltino de Morais, condenado a 7 anos de prisão efectiva e perda de mandato. Com esta parece-me que se fosse fundada uma associação de ex-governantes do PSD, esta teria de se reunir no Estabelecimento prisional de Lisboa. É também caso para dizer que a direita quis que Sócrates ficasse com a fama de corrupto, mas pelos vistos quem tem o "proveito" são outros.

7) Tempo ainda para ler a frase mais contundente que já li a propósito dos negócios de Cavaco Silva no BPN, e com a qual concordo em absoluto. A frase é do insuspeito Mário Crespo, em artigo de opinião no JN: "Se a Assembleia da República tivesse a força política do Senado, os negócios do cidadão Aníbal Cavaco Silva e família, com as acções do grupo do BPN, por legais que fossem, levantariam questões éticas que impediriam o exercício de um cargo público."

Lembre-se que neste negócio no banco gerido por amigos de Cavaco, os preços de compra e venda das acções de Cavaco foram determinados administrativamente por Oliveira e Costa. Tal negócio viria a ser altamente rentável para Cavaco.

Notícia do Correio da Manhã de hoje:

Finanças: Governo decidiu terminar a operação no final de 2008

Citigroup ganhou 290 milhões

O Citigroup vai ganhar com a cedência de créditos fiscais e da segurança social , efectuada quando Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças do Governo PSD/CDS, quase 290 milhões de euros. O valor, referente a juros e encargos com a montagem da operação, representa 16,4 por cento do preço inicial pago pelo Citigroup, de 1,76 mil milhões de euros, que permitiu cumprir o défice público de três por cento exigido no Pacto de Estabilidade e Crescimento .

 

Ao que o CM apurou, o Ministério das Finanças, na sequência do diagnóstico da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), já informou o Citigroup p que, do total de 11,4 mil milhões de euros cedidos em 2003, o Estado pagará os 1,76 milhões de euros, acrescidos dos encargos e juros. Ao todo, a operação irá custar ao erário público cerca de 2,1 mil milhões de euros.

Para já, o Estado já entregou ao Citigroup 1,9 mil milhões de euros. E tudo indica que os restantes cerca de 150 milhões de euros, correspondentes a juros e encargos, serão pagos, "previsivelmente, até ao primeiro semestre de 2010".

A portaria 1375-A, de 18 de Dezembro de 2003, estabelece que "os créditos do Estado e da segurança social são cedidos mediante o pagamento de um preço inicial, no montante de 17,6 milhões de euros, e de um eventual preço diferido, cujo montante é determinado após o pagamento integral das quantias devidas aos titulares das obrigações titularizadas, deduzidas as despesas e os custos da operação de titularização".

Por causa de dúvidas na interpretação desta norma, o Ministério das Finanças decidiu, no final de 2008, terminar o contrato com o Citigroup. A operação foi polémica desde o início, dado que o Governo de então comprometeu o direito dos governos seguintes àquelas receitas fiscais. O CM tentou obter um comentário de Manuela Ferreira Leite mas, até ao fecho desta edição, tal não foi possível.

CRÉDITOS TOTALIZARAM 15 MIL MILHÕES

O total de créditos do Estado cedidos ao Citigroup ascendeu a 15,1 mil milhões de euros. No contrato está prevista a cedência de 11,44 mil milhões de euros mas, como os serviços públicos não conseguiram cobrar uma parte dos créditos cedidos, foi necessário substituir os créditos incobráveis por outros de igual montante, no valor de 3,74 mil milhões de euros.

Os créditos foram substituídos em quatro anos: 534 milhões de euros, em 2004; 1,31 mil milhões de euros, em 2005; 695 milhões de euros, em 2006; e 1,19 mil milhões de euros, em 2007.

O parecer do Tribunal de Contas à conta do Estado de 2004 detectou, entre outras falhas, "a integração de dívidas que já se encontravam pagas, anuladas ou prescritas na mesma data". A maior fatia dos créditos cedidos eram fiscais.

TRIBUNAL DIRIGIU FORTES CRÍTICAS À OPERAÇÃO

O Tribunal de Contas (TC) não poupou críticas à venda de créditos ao Citigroup. No essencial, depois da crítica feita em 2003, o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2004 frisa que "a operação de cessão de créditos para efeitos de titularização teve, em termos líquidos, um efeito positivo sobre as receitas em 2003, mas tem um efeito negativo sobre as receitas de 2004 e anos seguintes".

A portaria 1375-A diz que os créditos referem-se "à cobrança coerciva de processos de execução instaurados entre 1 de Janeiro de 1993 e 30 de Setembro de 2003", mas o TC detectou falhas.

PORMENORES

CESSÃO DE CRÉDITOS

Os créditos foram cedidos à Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos (Citigroup).

OBRIGAÇÕES

Após a compra dos créditos, foram emitidas seis classes de obrigações: cinco indexadas à Euribor a 6 meses, mais spread, e uma com taxa de juro de 7%.

RECEITA EXTRAORDINÁRIA

Sendo a titularização uma venda, foi registada como receita. Por isso, os 1,76 mil milhões de euros puderam ser usados na redução do défice orçamental.

Mais estatísticas:

Se há indicador que demonstra os descalabro que foi a última governacao PSD/ CDS. De acordo, com o Eurostat, um défice de 6,1% foi a pesada herança que a governacao social democrata deixou. Mas para além destes números, para conter o défice durante a sua governacao Ferreira Leite usou de artimanhas que ainda hoje estão a ser pagas por todos nós. Acedência dos créditos fiscais e da Segurança Social ao Citigroup, em Dezembro de 2003 (mesmo a tempo do fecho de contas do ano), e venda da rede fixa da PT foram talvez os truques mais sonantes que serviram para Ferreira Leite branquear a sua incapacidade para resolver os problemas do país.

Só no orçamento de 2006 (o primeiro da responsabilidade de Sócrates) o problema viria a ser minorado, sendo resolvido em 2007.

Ferreira Leite surge hoje aos portugueses como a senhora séria que só promete o que pode cumprir. Mas haverá maior embuste do que esta suposta seriedade?

A 17 de Abril de 2002, 11 dias depois de tomar posse Ferreira Leite prometia um défice próximo de zero para 2004. O resultado foi como sabemos. Apesar de todos os truques para enganar o Eurostat, do apertar de cinto, do aumento do IVA de 17 para 19%, o défice em 2004 fixava-se em 3,4% (dados Eurostat).

PS- Mais umas vez os anos do queijo Limiano da Governação Guterres não saem bem na fotografia. A única consolação para Guterres é o provérbio popular que diz: “a seguir a mim virá quem bom de mim fará”

 Há quanto tempo não ouvimos estas notícias? Eurostat "chumba" receitas

A falta de rigor e competência de Ferreira Leite fizeram com que o Estado Português ouvisse uns puxões de orelhas do Eurostat sobre a manipulação das contas publicas. É a governação chica-esperta, mas que acabava por ser apanhada pelos técnicos de Bruxelas

A notícia retrata bem o que foi a governação PSD / CDS e "explica que as receitas extraordinárias, motivadas pela aplicação de portagens na CREL, a venda de património, o perdão fiscal e a operação do IPE não mereceram qualquer dúvida, tendo só as receitas decorrentes da extinção do Fundo EFTA e outras despesas em moeda estrangeira merecido as interrogações de Bruxelas".

Avança-se ainda que se a receita referente a EFTA fosse ponderada, o défice público ficaria em 2,6 por cento do PIB, (acima dos 2,5 por cento prometidos recentemente pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite). Caso a verba não seja considerada como receita, o défice português ficaria nos 2,8 por cento do PIB

Escusado será dizer que o défice oficial segundo o Eurostat foi fixado em 2,8% do PIB (ver post que escreverei a seguir sobre a evolução deste indicador)

Felizmente, aos anos que não ouvimos estes puxões de orelhas que nos envergonhavam a todos.

Depois do episódio da rede fixa da PT, em que Ferreira Leite disse que não tinha aprovado o que aprovou, agora a líder do PSD diz que "não disse que rasgaria políticas sociais". 

Ficamos, assim, a saber que Ferreira Leite já rasgou aquela frase célebre de 25 de Junho: "Nós vamos rasgar e romper com todas as soluções que têm estado a ser adoptadas em termos de política económica e social, para que tenhamos resultados diferentes".

Eu que julgava que os Correios serviam para enviar cartas, fiquei hoje com umas certas dúvidas.

O JN conta que o Dinheiro de luvas poderá ter ido parar ao PSD.

Segundo o JN, "Os negócios centrais do inquérito são a alienação de dois edifícios pelos CTT (ver texto ao lado), em Coimbra e Lisboa. E foi a venda do imóvel de Coimbra - que a empresa compradora revendeu no mesmo dia com cinco milhões de euros de lucro -, a originar o maior número de ilícitos". Os factos reportam aos anos em que Carlos Horta e Costa, ex-Secretário Geral do PSD, foi Presidente dos CTT.

O DN acrescenta que PJ propõe acusação a Carlos Encarnação. Carlos Encarnação é Presidente da Câmara de Coimbra e ex-Secretário dos Assuntos Parlamentares de Cavaco Silva (o Ministro dos Assuntos Parlamentares era Dias Loureiro).

A questão política, na minha opinião, é saber se, a confirmarem-se as notícias, Ferreira Leite vai ou não retirar a candidatura de Encarnação a novo mandato em Coimbra. Esperemos para ver.