Sítio com vista sobre a cidade

O quadro anterior demonstra com clareza o esforço feito por este Governo para aumentar o salário mínimo em termos reais. De facto, ao longo dos anos do governo PS o crescimento percentual do salário mínimo foi sempre substancialmente superior à inflação. Este esforço contribui para a melhoria das condições de vida de muitos portugueses e aproxima-nos dos níveis europeus.

Quando o Governo tomou posse, em 2005, o salário mínimo era de €374,7. Hoje é de €450. Um aumento de 20% em termos nominais (crescimento médio anual de 4,7%). Poderá dizer-se que ainda é pouco. Concordo, mas é um esforço que importa continuar.

Relembre-se ainda que em Dezembro de 2006, em sede de concertação social foi alcançado um acordo que que prevê uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 500 euros em 2011.

Ferreira Leite considerou que o anúncio do primeiro-ministro sobre a subida do salário mínimo nacional para 450 euros em 2009 roçou "o nível da irresponsabilidade".

Ver fonte: aqui e aqui

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De acordo com o Público, de 7 de Abril de 2009, "Em 2008, o mercado de medicamentos genéricos registou uma taxa de crescimento de 6,1 por cento em valor e de 16 por cento em volume, uma vez que foram vendidas 34,2 milhões de embalagens, face a 29,5 milhões de 2007".
A aposta nos medicamentos genéricos permitiu o acesso a medicamentos mais baratos. Uma das medidas que concretizou esta aposta foi a comparticipação dos genéricos a 100%, para reformados com menores rendimentos. Uma medida de cariz social que importa não rasgar ou travar.

Para além da aposta dos genéricos, sublinho ainda a possiblidade de adquirir medicamentos, que não necessitem receita médica, em supermercados / hipermercados, que foi uma primeiras medidas deste Governo.

Por último, refiro a aprovação da venda de medicamentos em unidose, evitando a compra de toda a embalagem.  É uma medida cuja concretização ainda prossegue, mas que é importante para a diminuição do desperdício e para a redução da factura a pagar nas farmácias.

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O Complemento Solidário para Idosos permite que nenhuma pessoa com mais de 65 anos disponha de um rendimento inferior ao limiar da pobreza. Actualmente o valor da prestação é de € 400 / mês: Em Março de 2009, este rendimento apoiava 195 mil idosos.

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A despenalização do aborto até às 10 semanas foi outra medida, que na minha opinião, foi positiva para o país e aproximou a legislação nacional à legislação de outros países. Sócrates empenhou-se pessoalmente na campanha no referendo, ajudando na vitória do "Sim". É certo que o aborto ilegal continua a existir no nosso país, mas também não é menos verdade  que muitas mulheres têm agora a possibilidade de praticar a interrupção da gravidez de forma mais humana e menos traumatizante.

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Garantir que continuará a haver dinheiro para pagar reformas no futuro foi outra das grandes realizações deste Governo. A verdade é que Portugal deixou de integrar o grupo de países de alto risco no que respeita a despensas com pensões, de acordo o Comité de Política Económica do Conselho da União Europeia. O «Ageing Report» (2009) afirma que as reformas introduzidas permitiram tornar o sistema de pensões mais robusto face às alterações demográficas (pág 113 do Relatório).

Face a esta reforma, em Maio último, o colunista Steven Pearlstein, do Washigton Post, entre outros elogios à Governação de José Sócrates, aconselhou os EUA a adoptarem uma reforma da Segurança Social semelhante à que foi feita em Portugal.  

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O Prof da Universidade de Columbia, nos EUA, Ricardo Reis expôs, em Julho de 2009, no i, um ensaio esclarecedor. 

"Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue-se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%". O Prof. de Economia adianta ainda que "Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008".  

Mais recentemente o Prof. Manuel Caldeira Cabral, da Universidade do Minho, em artigo publicado no Jornal de Negócios, chegava a conclusões semelhantes. "Nos últimos 30 anos, a despesa pública aumentou de 29% para 45% do PIB. Um aumento do peso do Estado na economia de 16,3 pontos percentuais, dos quais 12,1 p.p. (75%) aconteceram em governos liderados pelo PSD e apenas 4,2 em governos PS".

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Muita polémica rodeou o Ministério da Educação ao longo destes anos. No entanto, mesmo os mais críticos terão de concordar que algumas das medidas tomadas por este Governo foram de extrema importância, para adequar o sistema de ensino público às exigências actuais: Alguns exemplos:

- Introdução das aulas de substituição, permitindo ocupar os "furos" com actividades escolares;

- Escolas do ensino básico com horário alargado até as 17h30;

- Ensino do Inglês desde os 3º e 4º ano do ensino básico;

- Colocacao de professores por um período de 4 anos, permitindo uma estabilização do corpo docente das escolas, que acarreta benefícios claros para a qualidade do ensino e para a vida dos próprios docentes;

- Centenas de escolas estão a ser sujeitas a obras de recuperação;

- Escolaridade obrigatória até ao 12º ano.

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Balmer, Presidente da Microsoft, elogiou o Magalhães

Durante a legislatura que está prestes a terminar, deu-se uma alteracao substancial na forma como o ensino é feito em Portugal. Para tal contribui de forma decisiva o Programa e.escola. O lema do programa é "cada aluno, um computador de banda larga". Mas o programa não se destina apenas a aos alunos, destina-se também aos professores. É neste programa que se insere o portátil Magalhães, sobre o qual já falei aqui.

Penso que ninguém poderá duvidar que um programa desta natureza permite que milhares de estudantes tenham acesso a um computador e à Internet de banda larga, o que necessariamente irá modernizar todo o ensino, contribuindo adicionalmente para a info-inclusão de sectores mais carenciados da população. Um projecto a avançar e nunca para travar.

Sobre os méritos e importância deste projecto, é melhor recordar algumas notícias:

- "Best European Project Award 2007", da Toshiba, atribuído ao governo português pelo projecto “e.escola. Para este prémio contribui o facto de "o projecto promovido pelo Governo ter sido reconhecido internacionalmente pelo contributo decisivo que trouxe ao país, quer a nível da Sociedade da Informação quer no que diz respeito ao incentivo educacional associado à acção",

- Steve Balmer, Presidente da Microsoft, Outubro 2008: «Magalhães é um exemplo para o mundo»

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 Um relatório elaborado pela Cap Gemini, e patrocinado pela Comissão Europeia, em Setembro de 2007, apresentava um ranking europeu de e-government, com base em critérios: a disponibilidade dos serviços públicos on line e a sofisticação desses mesmos serviços. No item da disponibilidade, Portugal encontra-se no terceiro lugar (pag. 16 do relatório). Quanto à sofisticação, Portugal conseguia um quarto lugar (pág. 15). O DN lembrava ainda que "A performance de Portugal tem vindo a melhorar. Há dois anos [isto é em 2005], na componente disponibilidade, estava no 14.º lugar; o ano passado [2006] chegou ao 10.º e agora consegue o terceiro" Esta foi uma aposta para modernizar a administração pública e facilitar o acesso a diferentes serviços aos cidadãos. Gestos como pedir certidões de registo predial, ou comprar o selo do carro (acabaram-se as filas nas tabacarias!) são estão hoje a distância de um clique. Outras medidas como a introdução do cartão único contribuíram para que a relação do cidadão com o Estado se tornasse mais fácil.

Destaco ainda uma medida que permitiu a desburocratização da compra de imóveis, e a consequente redução de custos administrativos para o cidadão. Neste conjunto de medidas, destaco a desmaterialização das escrituras, que na prática pôs fim às escrituras públicas para imóveis, e que tantos protestos gerou junto da Ordem dos Notários.

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A aposta feita em energias renováveis é talvez a principal imagem de marca do Governo nos últimos 4 anos. A aposta é absolutamente crucial para a redução da dependência energética do nosso país face ao petróleo, como bem lembro o insuspeito Martim Avilez Figueiredo. A posta permite também a criação de emprego. Portugal é hoje um líder nesta área, havendo inúmeros projectos que sustentam tal liderança, aqui nomeio dos principais projectos:

- O maior parque eólico da Europa encontra-se instalado no Minho;
- Em Moura situa-se o maior parque de energia solar do mundo.

- As baterias do Carro eléctrico da Nissan serão feitas em Portugal

- Portugal será dos primeiros países a dispor de uma rede de carregamentos de carros eléctricos. A propósito deste projecto alguma imprensa internacional questiona-se se Portugal não terá resolvido o problema dos carros eléctricos

- O Plano Nacional de Barragens até 2020 prevê a construção de 10 novas barragens.

Alguns outros links interessantes, que demonstram o quanto este esforço é aplaudido internacionalmente:

BBC, Canal de TV Canadiano (vídeo), de novo o artigo de Steven Pearlstein, vencedor do prémio Pullitzer, no Washighton Post

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