Sítio com vista sobre a cidade

Ainda a propósito das previsões de inverno que foram publicadas na semana passada pela organização liderada por Durão Barroso, a Comissão Europeia, considero interessante os dados revelados para a Holanda.

Na realidade, vemos diversos atores políticos e empresariais apaixonados pelo sistema fiscal Holandês. Quase todas as empresas do PSI-20 têm sedes na Holanda por questões fiscais e Lobo Xavier, e a sua comissão de revisão do IRC, procuram copiar o modelo.

Ora, os novos dados da Comissão Europeia são interessantes porque revelam que o PIB holandês terá uma evolução mais desfavorável do que a média da zona Euro em todos os anos da previsão.

Antes de se avançar para a criação de um paraíso fiscal à beira mar plantado, é bom que nos questionemos o que ganhará a economia real com isso.

Alguém já se preocupou em estimar efeitos reais no emprego, crescimento, combate às desigualdades sociais, na criminalidade económica (que normalmente estes "paraísos" trazem)?

Recorde-se até que para paraísos fiscais, temos a experiência da Madeira e o resultado não é famoso, pois não?

Aqui chamei a atenção para um livro recém publicado, Suite 605, de João Pedro Martins, que versa sobre os truques que são feitos na Zona Franca da Madeira para fugir aos impostos. 

Empresas como a Swatch, Pepsi, Dell ou American British Tobacco têm representações na Madeira com esse objectivo. Os madeirenses nada lucram, já que as centenas empresas fictícias não criam um posto de trabalho. A região nada ganha, perde inclusivamente acesso a fundos comunitários porque o seu PIB está artificialmente empolado. Quem beneficia são apenas meia dúzia de indivíduos, normalmente com ligações a João Jardim, que lucram com os esquemas que ali são montados, sendo administradores de dezenas, se não centenas, de empresas fantasma.

O director regional dos Assuntos Fiscais da Madeira, João Machado, é acusado de vários crimes

Um dos casos descritos é o de João Machado, actual Director regional dos Assuntos Fiscais na Madeira, que é acusado pelo Ministério Publico por crimes de fraude fiscal qualificada, de fraude contra a Segurança Social e de branqueamento, na altura em que era Vice-Presidente do Nacional da Madeira.

Destaco alguns breve excerto do livro:

"Nos últimos anos, os paraísos fiscais têm potenciado o declínio das receitas fiscais provenientes das multinacionais e das pessoas mais ricas e poderosas, forçando os governos a criar impostos complementares, com um impacto regressivo na distribuição da riqueza".

"O director da Tax Justice Network, John Christensen, salienta que "estamos a assistir à corrida para o abismo"....Segundo este especialista, em paraísos fiscais, o mundo anda entretido com as tentativas para se encontrar uma solução para a crise financeira, enquanto a "carga tributária é transferida do capital para as pessoas comuns".

Após ter lido este livro, acredito sinceramente que a Zona Franca da Madeira deve ser imediatamente extinta. O argumento que se esta Zona Franca fôr extinta o capital será transferido para outra Zona qualquer, sem que se resolva o problema de fundo, não colhe.

Em primeiro, porque não há problema nenhum que este capital saia da Madeira, porque o mesmo apenas está lá de forma fictícia. Não cria empregos ou riqueza para a Madeira (exceto para uma notável meia dúzia). Segundo, alguém tem de dar o exemplo para que se ponham termmo a estas off-shores por esse mundo fora.

João Pedro Martins compara as off-shores com realidades como o esclavagismo ou a segregação racial na África do Sul. Uma realidade injusta, chocante, que beneficia uma minoria, à custa de uma enorme maioria.

Da mesma forma que Portugal foi pioneiro a abolir a escravatura, não nos ficaria mal, pelo contrário, ser pioneiro na abolição das off-shores.

"No primeiro semestre de 2010 registou-se uma redução de 10% no crime violento e grave" (Título sem deturpações, para ver títulos que deturpam a notícia pode ir aqui ou aqui à RTP).

"Reservas de ouro do BdP pagariam défice do Estado em 2011" (sabia que as reservas de ouro em Portugal são das maiores do mundo quando comparadas com o PIB?)