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O comentário de Sócrates por temas. 6 janeiro de 2014

Segunda-feira, 06.01.14

A Lei do cinema ou todo um programa de governo: tirar a pobres para dar aos poderosos Avaliação do trabalho da Troika pelo Parlamento Europeu

 Outros vídeos

Sócrates é do Benfica por causa de Eusébio

Sócrates comenta a mensagem de Ano Novo de Cavaco e a promulgação do orçamento sem fiscalização pelo TC

Sócrates e o "Plano B" do governo para contornar o chumbo do Constitucional

 

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por sitiocomvistasobreacidade às 21:45

Os milionários, os impostos e os feriados

Sexta-feira, 08.11.13

 

Pingo Doce: Sem horas extraordinárias, aberto a 1 de novembro e noutros três antigos feriados

 

Sim, é indigno. No ano em que a classe média e os mais pobres são furiosamente atingidos pelos efeitos da austeridade, ficamos a saber "Os multimilionários portugueses são mais e estão mais ricos"

Ficamos a saber que “Segundo o Relatório de Ultra-Riqueza no Mundo 2013, este aumento significa que os 870 milionários portugueses detêm, em conjunto, 100 mil milhões de dólares (75 mil milhões de euros), o que representa um aumento de 11,1% em relação a 2012”.

Sim, é indigno. Que nos tentem vender, desde o Presidente da República até aos comentadores residente de rádios e televisões que todos sofrem com as políticas de austeridade.

Sim, é indigno. Que a comunicação social praticamente ignore esta realidade, como se ela fosse irrelevante.

Lendo Joseph Stiglitz, e o seu imperdível livro “O Preço da Desigualdade” ficamos a perceber como a desigualdade é prejudicial para o crescimento e ficamos a perceber que a desigualdade não nasce do céu. É o resultado de políticas, de leis concretas, cujos objetivos e implicações são difíceis de entender por outros que não sejam os escritórios de advogados que as redigiram.

Medidas que isoladamente poderão não ser decisivas, mas que no seu conjunto fazem toda a diferença e que nos levam para o insuportável, o insustentável.

Para 2014, o fosso irá agravar-se:

Baixar IRC, será excelente para EDPs, Galps ou Sonaes. Pouco beneficiarão as PMEs, que com prejuízos ou lucros reduzidos já pouco pagam.

Outro exemplo de uma medida certeira para tirar ao pobre para dar ao rico: Acabar com feriados. Excelente para os acionistas da Jerónimo Martins, péssimo para os milhares de funcionários que perderam o direito às suas horas extraordinárias. Por cada feriado que se eliminou, quanto se poupou ao Soares dos Santos?

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por sitiocomvistasobreacidade às 17:09

Sobre a indignidade

Segunda-feira, 04.11.13

A indignidade, imoralidade, hipocrisia deste Governo não tem limites.

Hoje ficamos a saber, através do jornal i, que os gastos em escritórios de advogados batem recordes:

"Só nos primeiros dez meses deste ano já foram contratualizados 12 milhões em 302 contratos, o que representa um acréscimo de 17,6% em relação ao total das despesas nesta rubrica em todo o ano passado (10,2 milhões em 257 contratos). Estes números até pecam por defeito na medida em que nem todos os organismos divulgam os seus contratos e há procedimentos que só são publicados bastante tempo depois da data da sua assinatura".

 

Isto passou-se num ano em que o Governo apregoou aos quatro ventos a suposta falta de dinheiro no Estado e em que, com base nessa retórica, esmifrou a classe média, em especial pensionistas e funcionários públicos.

E há mais.

 

De acordo com o Expresso, o Orçamento 2014 irá garantir que os generosos gastos com bens e serviços irão ainda aumentar face a este ano. Escritórios de advogados, consultoras e outros agentes poderão esfregar as mãos de contente. 2014 promete ser um ano de vacas gordas!

 

Esmigrar o pobre, remediado e classe média para aumentar a fatia do bolo dos mais ricos é mesmo o lema deste execrável Governo. 

 

 

 

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por sitiocomvistasobreacidade às 07:03

Portugal a caminho de ser um dos países mais desiguais do mundo

Quinta-feira, 12.09.13

Lê-se no Público: "Portugal tem beneficiado “elites económicas” e arrisca-se a ser um dos países mais desiguais".

Desengane-se quem pensa que o aumento das desiguldades sociais em Portugal é um efeito colateral de uma política de "reformas" inevitáveis. Pelo contrário, a crise económica tem servido de pretexto para esta austeridade, que não passa de um instrumento para tirar a uns (mais pobres) para dar a outros (ricos). 

As prometidas reformas do IRC ou o cheque-ensino mostram que há dinheiro, simplesmente pretende-se distribuí-lo de outra forma.

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por sitiocomvistasobreacidade às 11:20

A reforma do IRC e a reforma da TSU (Parte III)

Quinta-feira, 01.08.13
Para os leitores que acharam que haveria um certo exagero na comparação da reforma do IRC agora proposta, com a reforma da TSU proposta em Setembro de 2012 (ver anteriores posts aqui e aqui), deixo o vídeo da entrevista de Silva Lopes, ontem na SIC Notícias.

Conforme diz a SIC: "O economista e ex-ministro das Finanças José Silva Lopes diz que a baixa do IRC, tal como está prevista pelo Governo, é uma medida idêntica à da TSU apresentada em Setembro do ano passado. Vai beneficiar muito as grandes empresas e obrigar as famílias portuguesas a pagar mais IRS para compensar a perda de receita do Estado".

 

O economista Silva Lopes é taxativo: "Isto é tão grave ou talvez ainda mais grave que a TSU".

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por sitiocomvistasobreacidade às 15:18

Obama e Stiglitz sobre as desigualdades sociais

Quarta-feira, 31.07.13

Enquanto por cá liberais de pacotilha andam entusiasmados em propor reformas de IRC que irão aprofundar colossalmente as desigualdades sociais em Portugal, é encorajador ouvir Obama e o Prémio Nobel da Economia Stiglitz sobre a necessidade de combater tais desigualdades, e sobre a urgência de a classe média e classes mais desfavorecidas voltarem a ter acesso a serviços básicos como a educação ou habitação.

(a partir do minuto 3:30)  

Visit NBCNews.com for breaking news, world news, and news about the economy

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por sitiocomvistasobreacidade às 22:03

A reforma do IRC e a reforma da TSU (Parte II)

Quarta-feira, 31.07.13

Ontem alertei que os objetivos da reforma do IRC são semelhantes aos objetivos da reforma da TSU que foi anunciada em Setembro de 2012 e que gerou enorme contestação no país, por se ter rapidamente verificado que a proposta não era mais do que uma transferência de riqueza dos trabalhadores para classes mais favorecidas.

 

Hoje, trago novas evidências sobre esta conclusão óbvia.

 

Jornal i: 28 de julho 2013

"Reforma de IRC transfere 1400 milhões do Estado para as grandes empresas"

"Este alívio dos impostos sobre as empresas, porém, beneficiará sobretudo as grandes empresas: responsáveis por 80% das receitas do Estado com o IRC, enquanto a maioria do tecido empresarial sobrevive em dificuldades, com poucos ou nenhuns lucros para serem tributados. Mas para o executivo esse é o caminho certo para atrair investimento e criar emprego, ainda que nenhum dos governantes tenha aceitado falar de um eventual alívio da carga fiscal sobre as famílias, que destruiu o consumo - que sustentava dois terços da economia, com a sua queda a fazer explodir o desemprego"

 

Expresso: 31 de julho 2013

Corte no IRC tira 1223 milhões de euros aos cofres do Estado

O corte de 12,5 pontos percentuais da taxa geral ajustada (que inclui as derramas) do IRC para 19%, em 2018, implica que a receita do imposto diminua 1223,7 milhões de euros em termos acumulados, nos próximos cinco anos.

 

Posto isto fico estupefacto ao ouvir o líder do PS dizer que “Quanto mais depressa fizermos a reforma do IRC melhor. Será que o líder do PS está distraído e não percebe o que está em causa?

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por sitiocomvistasobreacidade às 14:40

A reforma do IRC e a reforma da TSU

Terça-feira, 30.07.13

Praça de Espanha, Setembro 2012

 

Daniel Oliveira escreve hoje o artigo Quem pagará a redução do IRC?

O artigo aborda a questão da transferência de obrigações fiscais do capital para o trabalho. Defendendo que a proposta de Lobo Xavier "limita-se a insistir na receita que está a destruir as economias europeia e norte-americana. E que correspondeu, na Europa e nos EUA, a um enorme aumento da desigualdade na distribuição dos rendimentos entre o trabalho e o capital. Descer o IRC, pondo os trabalhadores a pagar sozinhos o pouco que sobre do Estado Social, é uma escolha política".

 

A análise de Daniel Oliveira é bastante certeira.

A reforma do IRC proposta por Lobo Xavier configura fundamentalmente uma redistribuição do rendimento a favor dos mais ricos. E à medida que vamos sabendo mais sobre a reforma este facto torna-se mais visível (vide por exemplo artigo do Diário Económico "Dividendos e mais-valias isentos de pagamento de IRC já em 2014").

Numa altura em que se repete até à exastão o jargão do "não há dinheiro" e quando 2014 promete ser um ano duríssimo para os bombos da festa do costume (pensionistas e funcionários públicos) e promete representar o fim, ou definhamento, de muitos serviços públicos essenciais, o Governo trabalha para aliviar a carga fiscal às sociedades, o que beneficiará fundamentalmente os mais favorecidos, sob o pretexto de um outro eufemismo gasto: "melhorar a competetitividade fiscal". 

 

Em Setembro de 2012, Portugal acordou, por momentos, para contestar a reforma da TSU que iria baixar os custos das empresas às custas dos trabalhadores. Falhada essa tentativa, o Governo aposta em atingir os mesmos objectivos pela via do IRC. Não percebo porque perante políticas similares, a reação há-de ser diferente. 

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por sitiocomvistasobreacidade às 15:08

O paraíso fiscal da Holanda e o impacto no PIB

Terça-feira, 26.02.13

Ainda a propósito das previsões de inverno que foram publicadas na semana passada pela organização liderada por Durão Barroso, a Comissão Europeia, considero interessante os dados revelados para a Holanda.

Na realidade, vemos diversos atores políticos e empresariais apaixonados pelo sistema fiscal Holandês. Quase todas as empresas do PSI-20 têm sedes na Holanda por questões fiscais e Lobo Xavier, e a sua comissão de revisão do IRC, procuram copiar o modelo.

Ora, os novos dados da Comissão Europeia são interessantes porque revelam que o PIB holandês terá uma evolução mais desfavorável do que a média da zona Euro em todos os anos da previsão.

Antes de se avançar para a criação de um paraíso fiscal à beira mar plantado, é bom que nos questionemos o que ganhará a economia real com isso.

Alguém já se preocupou em estimar efeitos reais no emprego, crescimento, combate às desigualdades sociais, na criminalidade económica (que normalmente estes "paraísos" trazem)?

Recorde-se até que para paraísos fiscais, temos a experiência da Madeira e o resultado não é famoso, pois não?

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por sitiocomvistasobreacidade às 17:56





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