Sítio com vista sobre a cidade

Reformismo é outra ideia que, quanto a mim, deve ser nuclear na Social Democracia. Para tal, é necessário uma constante análise critica sobre a evolução das necessidades dos cidadãos, da evolução da sociedade como um todo e sobre gastos supérfluos, ou desadequados à realidade, que se encontra em constante mutação.

Alguns exemplos: Numa altura em que a esperança média de vida cresce, não é viável que a idade da reforma não acompanhe ao mesmo ritmo, princípio que de resto já foi implementado em Portugal.
O encerramento de serviços de saúde, como urgências em centros de saúde que não satisfaçam requisitos mínimos que um serviço desta natureza no séc. XXI. O mesmo se passa com serviços de maternidades. Além de serem medidas de poupança, são também medidas que melhoram os serviços prestados.

O encerramento de escolas com poucos alunos e obsoletas é igualmente o tipo de medidas que um Social Democrata reformista não deve hesitar adoptar, desde que sejam asseguradas boas condições de transporte aos alunos para a nova escola.

Por último, também se deve apoiar medidas que passem pelo encerramento de alguns serviços públicos, por exemplo de atendimento ao público. A aposta no e-government, área em que Portugal assume igualmente um lugar de cimeiro a nível europeu, permite que alguns serviços estejam acessíveis sem necessidade de uma interacção física com a administração pública. Com o preenchimento on-line do IRS, quantos funcionários das finanças não poderão ser “libertados” para outras tarefas? É apenas um exemplo muito concreto para ilustrar esta matéria…

A necessidade de se reformar constantemente a intervenção do Estado é fundamental não apenas para assegurar a sua sustentabilidade, mas também para que melhor se cuide dos interesses da comunidade. Por este motivo, é necessário ter presente que a captura da intervenção do Estado por interesses particulares ou por interesses de determinadas classes é um entrave a que muitas destas reformas se concretizem. Deste modo, considero que a Social Democracia tem de ser firme com este tipo de obstáculos.

Nota: Sobre as reformas necessárias na Saúde recomendo a leitura de uma recente entrevista de Correia de Campos ao jornal i, ex-Ministro da Saúde aqui e aqui.

Navegação:

Introdução;

A Guerra e a Paz; A Ética; As Desigualdades Sociais; O Sector empresarial do Estado; A Saúde e Educação; O Reformismo; O Ambiente; O Poder económico subordinado ao poder político;

Conclusões.

Antes de transcrever o excelente artigo de Maria Manuel Leitão Marques (Secretária de Estado da Modernização Administrativa) publicado no DE de ontem, o Sítio com vista sobre a cidade, linka de novo para o Estudo da Comissão Europeia que coloca Portugal no 1º lugar no e-Government. Fica agora o artigo: 

"Portugal ocupa o primeiro lugar do ‘ranking’ de disponibilização e sofisticação de serviços públicos on-line para cidadãos e empresas, no estudo comparativo sobre Administração Electrónica na Europa. O estudo foi elaborado para a Comissão Europeia por consultores independentes e examina a disponibilização de 20 serviços públicos básicos - 12 para cidadãos e 8 para empresas - nos 27 Estados-membros, mais a Noruega, a Islândia, a Suíça e a Croácia.

Em 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de "disponibilização" e na 14ª no nível de "sofisticação" (que pode ir da simples disponibilização de informação até uma resposta personalizada).

Este ano, no indicador de "disponibilização on-line" Portugal obtêm, a par da Áustria, Reino Unido e Malta, 100% de classificação. Na "sofisticação on-line", Portugal conquista também a pontuação máxima, a par de Malta.

No mesmo dia, o projecto Simplex "licença de caça no multibanco" foi também distinguido na Europa, com o primeiro lugar em eficiência administrativa, e mais três chegaram à final: as lojas do cidadão, o ‘contact center' da segurança social e a empresa on-line (a meias com a Estónia).

Estes resultados significam o reconhecimento do progresso já obtido em muitos serviços. Mas são também um sinal de que é preciso trabalhar ainda mais. O que é bom hoje torna-se velho amanhã. E mesmo para o que já está disponível, precisamos de incluir mais utentes.

Fora uma pequena e escondida notícia num jornal diário, qualquer destes factos não constituiu matéria relevante para os órgãos de comunicação social. Mas aposto aqui o que quiserem que se tivéssemos descido um lugar que fosse isso seria primeira página, como já aconteceu em várias ocasiões. Uma comunicação social que é sempre tão atenta e "generosa" nas críticas à Administração pública e aos seus funcionários poderia dar um pouco mais de atenção aos casos de sucesso.

Não pelo Governo. Por mim, basta-me apenas saber o que está bem e o que está mal e, por hábito já antigo, até costumo ser a primeira a descobrir.

Mas para os funcionários públicos que estão por detrás deste enorme e duro esforço, que permitiu concluir projectos difíceis, creio que vê-lo reconhecido seria um excelente incentivo para fazerem ainda mais e melhor. Certo é que no final seríamos nós os cidadãos os principais beneficiados.

Mas parece que neste cantinho à beira mar nada pode mesmo correr bem. Por muito que tentemos que nos tirem deste filme, estamos mesmo condenados a ser apenas «Feios, Porcos e Maus» (título roubado a essa inesquecível obra de Ettore Scola, que venceu Cannes em 1978)".