Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


Mais sobre mim

foto do autor


Pesquisar

 



Arquivo

  1. 2015
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2014
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2013
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2012
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2011
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2010
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2009
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D


A competitividade fiscal ou retratos de um sistema falido

Sexta-feira, 04.01.13

Duas notícias notícias recentes têm levantado de novo a questão da competitividade fiscal:

A primeira, é a questão da nacionalidade de Gerard Depardieu, que tanto se pode naturalizar Belga ou Russo, para que possa fugir aos impostos em França.

A segunda notícia diz-nos que Lobo Xavier foi nomeado Presidente de uma comissão a revisão do IRC. Os objectivos desta Comissão foram definidos pelo Ministro Gaspar: temos de baixar a taxa efetiva de IRC para que as empresas possam ser mais competitivas.

As duas notícias, colocam evidentes questões éticas: Depardieu beneficiou de subsídios públicos para os filmes em que particiou e agora que enriqueceu e a coisa está negra, foge. Lobo Xavier acumula as suas novas funções com o lugar no Conselho de Admnistração de algumas das maiores empresas nacionais. 

Mas não me quero alongar sobre a coisa ética. Não é o propósito deste post.

Quero-me debruçar sobre a evidente insustentabilidade desta concorrência fiscal entre Estados.

A concorrência fiscal é (ao contrário do que os neo-liberais de serviço, incluindo o Ministro Gaspar dizem) uma peça importante de um sistema que está falido. Um sistema que tal como o Papa disse se caracteriza por "focos de tensão e conflito causados por crescentes desigualdades entre ricos e pobres, pelo predomínio duma mentalidade egoísta e individualista que se exprime inclusivamente por um capitalismo financeiro desregrado".

A evidência demonstra que países ou regiões que procuraram ser competitivos por vida da fiscalidade dão-se mal. Madeira e Irlanda são bons exemplos. E há outro exemplo que vem a caminho. A Holanda.

O Economist publicou ontem um gráfico muito interessante com as previsões de crescimento para o ano de 2013. Portugal figura no 2º da tabela com a recessão mais grave em todo o mundo. Mas não é que a Holanda figura em 6º lugar em termos de recessão no mundo? A Holanda, esse páis modelo, que por via da sua competitividade fiscal, é a sede de 18 das 20 sociedades que constituiem o PSI-20?

A mesma Holanda, que serve de modelo para a reforma fiscal que Gaspar / Lobo Xavier querem implementar, está, como bem se nota, a atravessar uma crise profunda. Que ganhará a Holanda em atrair sedes fictícias de milhares de empresas que querem fugir aos impostos? Os dados demonstram que a Holanda NADA ganha.

Face a isto, concluo que o modelo da competitividade fiscal que nos querem vender todos os dias é um modelo totalmente insustentável. Um modelo neoliberal que garante umas poupanças chorudas a uns poucos, mas que não traz benefícios, nem sequer a curto prazo, aos países que seguem essa via. 

O "capitalismo financeiro desregrado" precisa, pois, de uma profunda reforma, e a componente fiscal deverá ser das primeiras componentes a reformar. Aqueles que mais ganham, têm de pagar mais. É um princípio tão elementar, que até parece infantil relembrá-lo.

A crise que vivemos não é mais uma crise cíclica. É a crise que resulta de um sistema falido.

O fim deste capitalismo financeiro desregrado é inevitável. Se não acabar a bem (o que parece improvável), acabará a mal.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por sitiocomvistasobreacidade às 14:46

Sr. Rico, importa-se de pagar impostos?

Quarta-feira, 24.08.11

Anda tudo num azafama para saber, se os ricos portugueses estão dispostos a pagar mais impostos. É que lá fora alguns ricos disseram que queriam pagar mais impostos.

A coisa tem de facto muito de caricato e seria absolutamente ridícula, se não estivéssemos todos a pagar por ela.

Esta doutrina liberal que nos governa (a nós, no mundo ocidental) está de tal forma que não tem qualquer vontade de importunar S.Exas. os ricos. Têm de ser eles a alertar que lhes podem cobrar mais qualquer coisinha em impostos. Lá terão percebido que se toda a gente à volta deles ficar sem dinheiro, também eles acabarão por sofrer. "É melhor que nos aumentem os impostos", terão pensado (se calhar ao mesmo tempo que enviavam mais umas remessas para um qualquer paraíso fiscal...).

Curiosa também a preocupação dos media: foram perguntar aos ricos portugueses se estes se importavam de pagar mais imposto. A resposta do nosso maior dos ricos é notável: "Eu, eu não sou rico". O Sr. rico português ainda não conseguiu perceber que a postura pode vir a sair-lhe mais cara do que julga.

Concluindo, exijo ser entrevistado sobre a minha vontade em pagar o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por sitiocomvistasobreacidade às 09:22





Comentários recentes

  • Joao Saturnino

    Parabéns pelo seu blog, especialmente por este "in...

  • Frango Zappa

    Quanto custa o Mario?

  • E os Homens da Luta, por onde anda essa gente? E a...

  • cheia

    Tantos erros, e nem um culpado!

  • MCN

    O problema é a raqzão porque Afonso Camões não diz...